Pessoas que atendam aos critérios para casos emergenciais podem solicitar o documento nas unidades Super Fácil em Macapá, Santana e na Polícia Científica do Amapá (PCA).
A nova Carteira Nacional de Identidade (CNI) passou a ser emitida no Amapá para o público prioritário, que atenda os critérios para casos emergenciais. O agendamento deve ser feito previamente de forma online (Veja quem tem prioridade no final da reportagem).
A emissão é gratuita e poder ser realizada nas unidades Superfácil de Macapá, no centro, Zona Norte da capital e na unidade de Santana. Além da Polícia Científica do Amapá (PCA) em Macapá e Santana.
O processo para a emissão do documento é de 30 dias. O atendimento presencial dura cerca de 30 minutos.
Quem tem prioridade?
São considerados prioridades, casos que se apresentada a documentação que comprove determinada condição, como atestados médicos, cartas de convocação, boletins de ocorrência, bilhete de viagem, dentre outros. O prazo para entrega também é de 30 dias.
Casos de saúde
- Necessidade de internação hospitalar;
- Necessidade de aquisição de medicamentos de uso contínuo ou controlado;
- Atendimentos domiciliares ou institucionais às pessoas comprovadamente impossibilitadas;
- Serviços em que o requerente necessite de acompanhante.
Viagens
- Viagem para tratamento médico;
- Viagem a trabalho, missão oficial ou eventos esportivos;
- Viagem que o requerente necessite de acompanhante.
Trabalho
- Participação em processos seletivos ou concursos públicos;
- Admissão em novo emprego que exija apresentação da carteira de identidade;
- Recadastramento de servidores públicos.
Segurança
- Necessidade de emissão de CIN devido a roubo, furto ou perda da documentação anterior;
- Situações de ameaça à integridade física ou necessidade de proteção judicial.
Educação
- Matrícula ou entrada de documentação de conclusão de curso em instituições de ensino;
- Participação em provas (Enem, Encejja e outros) ou exames acadêmicos.
Outros casos como:
Casos suporte (duplicidades de RG, certidão, CPF entre outros casos) via whatsapp.
Idoso (estatuto do idoso Lei nº 10.741/2022 – idade igual ou superior a 60 (sessenta anos.);
Solicitação de benefícios perante órgãos públicos (apresentar documento do órgão);
Abertura de conta (apresentar documento do banco);
Requerimento do passaporte (apresentar o agendamento do passaporte);
Erro de emissão ou de digitação do RG atual, desde que tenha 90 dias da entrega;
Casos que tiveram seus processos;
RG rejeitadas;
Solicitação de 2º certidão de nascimento;
Pendência de CPF junto à Receita Federal Brasileira (RFB);
Pendência de confirmação de certidão (ofícios);